Governo é contra estaleiro de Eike Batista em Santa Catarina
"O Instituto Chico Mendes, do governo federal, emitiu parecer contrário a um projeto bilionário do empresário Eike Batista de construção de um estaleiro em Biguaçu (região metropolitana de Florianópolis).
A obra é da OSX, nova empresa de Eike, em parceria com a Hyundai e ficaria próxima a três reservas ecológicas e a uma comunidade indígena. O objetivo é usar o estaleiro para a construção de navios voltados para a extração de petróleo.
O governo de Santa Catarina quer comandar o processo de licenciamento do projeto, orçado em R$ 3 bilhões. O Ministério Público Federal defende que esse processo seja de responsabilidade do Ibama, por causa do impacto ambiental.
A previsão é que o estaleiro ocupe uma faixa de até 1.700 metros de frente para o mar, próxima a praias badaladas de Florianópolis, como Jurerê. O Instituto Chico Mendes diz que o empreendimento foi elaborado em "área sensível" e traria danos irreversíveis ao ambiente, além de afetar setores como turismo, pesca e maricultura.
A Fatma (órgão ambiental de SC) minimiza o parecer. Para Murilo Flores, presidente do órgão, o documento não representa um ponto final à obra, mas abre caminho para negociações com os órgãos ambientais para reduzir impactos.
"Há problemas que, com tecnologia, podem ser superados", diz. Segundo ele, a Fatma já fez uma série de exigências ao projeto, que vêm sendo paulatinamente cumpridas pela OSX.
Em 2009, o Estado de Santa Catarina e o município de Biguaçu assinaram protocolos de intenção com a OSX para instalar o estaleiro -o que, segundo documento da empresa, indica "apoio e incentivo desses governos em favor do projeto".
A companhia quer começar a operar em 2011. A Fatma diz que não há previsão para concluir o licenciamento. Por entender que o Ibama deveria licenciar o projeto, o Ministério Público recomendou que a Fatma parasse os trabalhos, o que foi negado pelo órgão.
Pastagem
Procurada, a OSX disse que não pode comentar o caso por conta de normas da CVM.
Um relatório da empresa sobre o projeto afirma que o terreno onde seria feita a obra é de pastagens e já foi "previamente alterado pela ação humana".
Afirma ainda que o estaleiro e seu canal de acesso estão fora dos limites das reservas biológicas e sugere medidas para compensar o impacto ambiental. Segundo a OSX, outros três pontos do litoral de SC foram analisados, mas descartados também por questões ambientais ou por falta de espaço.
De acordo com o relatório, o projeto, em operação, criaria 4.000 empregos diretos e outros 4.000 indiretos.
O coordenador regional do Instituto Chico Mendes, Ricardo Castelli, diz que as ações compensatórias sugeridas pela empresa não são suficientes.
Ele diz que o local "não tem vocação" para esse tipo de obra, que pode "gerar riscos irreparáveis a recursos naturais".
A empresa pode contestar as considerações do parecer, que será reavaliado pelo instituto."
(da Agência Folha - por FELIPE BÄCHTOLD e ESTELITA HASS CARAZZAI)
Lú, por acaso postei sobre o mesmo assunto. Depois dá uma olhada no meu blog. Neste caso realmente a competência seria do IBAMA pois são parques nacionais. E agora eles estão averiguando de construir no Rio de Janeiro caso aqui não dê. A questão não é nem o lugar e sim o impacto que causará. As medidas compensatórias e mitigadoras nunca funcionam. PIADA!!
ResponderExcluirBeijo e saudade de tu :)
Muito bem posicionado . Tenho a acrescentar que alem de todos os impactos a Empresa OSX e os orgãos competentes não falam nas contrapartidas e nas compensações sociais e ambientais que a empresa deveria propor para a implantação do estaleiro. Com o impacto social enorme que se estabelece com um empreendimento desta natureza, não se fala em postos de saude, escolas e creches, sistema viário e de transporte, moradia, etc. Segundo a OSX esta é obrigação do governo já que vão trazer incremento na arrecadação! E as isenções e beneficios fiscais para a implantação em SC ? Ninguem fala..... Com a palavra os empreendedores e nossos governantes municipais, estaduais e federais.....
ResponderExcluirLucia...
ResponderExcluirque demagogia dos nossos governantes, mais uma vez enganando o povo.
Dizem que vao gerar 8000 empregos (diretos e indiretos), entretanto, ninguem fala, daqueles empregos que serao extintos pelo impacto ambiental desta obra. Toda a rede hoteleira, restaurantes, alugueis, tudo que vive, e respira natureza se acabará, por conta apenas da ganância de alguns (políticos e empresários) que na ânsia de autopromoção, enganam a si mesmo e seus netos..pois o que deixarao como herança, se nao uma cidade podre, mal cheirosa e suja...
O que mais me deixa triste, é que vai ficar na lembrançao de poucos àquela cidade que um dia já foi considerada a melhor cidade em qualidade de vida do pais...
um beijo...
Jú, li e amei! Que mandem pro Rio mesmo!
ResponderExcluirAnônimo, por favor, identifique-se!
Gê, demonstrar indignação é a forma que temos para protestar!
Beijos, galerinha!