DISSERTAÇÃO
Disserte sobre o tema dignidade da pessoa humana, desenvolvendo, necessariamente e na sequência proposta, os seguintes tópicos:
- dignidade da pessoa humana como concepção filosófica e moral
- pessoa humana como sujeito e objeto de direitos (aporia?)
- marcos de maior repercussão na trajetória histórica desse tema
- dignidade da pessoa humana como concepção humanística e sua inserção nos documentos constitucionais do século XX
- significado desse princípio no contexto da ordem jurídica
- princípio fundamental da dignidade da pessoa humana segundo a ordem jurídico-constitucio nal brasileira
- dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais
- dignidade da pessoa humana como garantia negativa
- papel da jurisprudência em face do tema
Questão 01
Discorra sobre a finalidade da pena como sanção específica do direito penal, abordando as principais teorias relacionadas ao tema, com ênfase na doutrina de Kant
Questão 2
Discorra a respeito das situações jurídicas listadas a seguir bem como sobre as suas respectivas titularidades e definições, estabelecendo relação, no que for cabível (e se o for), com os institutos da prescrição e da decadência.
- dever jurídico
- dever livre
- sujeição
- obrigação
- interesse legítimo
- obrigação potestativa
Que tal?!?!
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