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quinta-feira, 3 de junho de 2010

SICKO - SOS Saúde

No início da semana participei do excelente III Seminário de Direito à Saúde, promovido pela EMAGIS, realizado no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis.
Tudo muito organizado, excelentes palestrantes, mas aqui, já que não posso repassar tudo o que foi dito e debatido, sugiro que assistam ao filme:
"As palavras "sistema de saúde" e "comédia" não são facilmente encontradas na mesma frase, mas no mais recente filme de Michael Moore elas podem ser vistas lado a lado. Para mostrar como as coisas funcionam na terra do Tio Sam, Moore ouve as histórias de vários americanos comuns cujas vidas foram despedaçadas, ou arruinadas pelo sistema de saúde americano. O filme mostra que a crise não somente afeta os milhões de cidadãos que não têm seguro de saúde - mas também milhões de outros que pagam religiosamente suas prestações e que estão freqüentemente lutando com a burocracia e com suas regras oficiais obscuras. Para provar que nem tudo está perdido, o cineasta compara outros sistemas de saúde visitando o Canadá, a Inglaterra, a França e a Cuba onde todas as pessoas recebem um bom atendimento médico de forma gratuita."

Excelente! Nos faz pensar no SUS, em políticas públicas, na destinação de recursos orçamentários, em carga tributária e, principalmente, no direito ao voto! Como nós, que podemos confortavelmente usufruir de planos particulares de saúde, poderíamos colaborar para a melhoria do sistema?!
Agora quero assistir ao "Tiros em Columbine", do mesmo diretor, que já me havia sido indicado.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Questões da 2ª fase do concurso para a Magis do TRF1



DISSERTAÇÃO
Disserte sobre o tema dignidade da pessoa humana, desenvolvendo, necessariamente e na sequência proposta, os seguintes tópicos:
- dignidade da pessoa humana como concepção filosófica e moral
- pessoa humana como sujeito e objeto de direitos (aporia?)
- marcos de maior repercussão na trajetória histórica desse tema
- dignidade da pessoa humana como concepção humanística e sua inserção nos documentos constitucionais do século XX
- significado desse princípio no contexto da ordem jurídica
- princípio fundamental da dignidade da pessoa humana segundo a ordem jurídico-constitucio nal brasileira
- dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais
- dignidade da pessoa humana como garantia negativa
- papel da jurisprudência em face do tema

Questão 01
Discorra sobre a finalidade da pena como sanção específica do direito penal, abordando as principais teorias relacionadas ao tema, com ênfase na doutrina de Kant
Questão 2
Discorra a respeito das situações jurídicas listadas a seguir bem como sobre as suas respectivas titularidades e definições, estabelecendo relação, no que for cabível (e se o for), com os institutos da prescrição e da decadência.
- dever jurídico
- dever livre
- sujeição
- obrigação
- interesse legítimo
- obrigação potestativa

Que tal?!?!